Repórter Titan Expressa/Divulgação R7 SP
As multas de quase R$ 3 mil por recusa a testes como o bafômetro e o exame de sangue para detectar a presença de álcool no organismo subiram 32% em 2019 em São Paulo, segundo dados do Comando de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar, que atua na capital paulista.
Foram 10.857 autos de infração nos primeiros seis meses do
ano, frente a 8.220 no mesmo período
Os motoristas que se recusam a fazer algum dos testes
disponíveis têm que pagar multa de R$ 2.934,70. O valor foi incluído na
legislação em 2016, oito anos após as regras da Lei Seca entrarem em vigor.
A Polícia Militar diz que o aumento na fiscalização se deve
a operações que começaram neste ano, casos da “São Paulo Mais Seguro” e
“Rodovia Mais Segura”. Elas levaram a um aumento no número das blitze, que
chegaram a quase 2 mil nos primeiros seis meses.
Tanto os motoristas autuados por presença de álcool no
sangue como os que se recusam a se submeter a testes levam sete pontos na CNH
(Carteira Nacional de Habilitação) e têm o documento suspenso por 12 meses. Ao
final do período, precisam refazer curso e prova teórica.
Para Juliane Cunha, advogada especializada em legislação de
trânsito consultora do site Doutor Multas, o crescimento da fiscalização em São
Paulo é um alerta de que as operações seguem fortes no país, apesar de a Lei
Seca já não ser tema de divulgação como quanto entrou em vigor, em 2008.
Desde então, a legislação já sofreu várias alterações que
endureceram as regras. Atualmente nenhuma quantidade de álcool no sangue é
permitida – há apenas uma tolerância mínima de 0,05 mg/L no caso do uso do
bafômetro, que é a margem de erro do aparelho. Se a quantidade for mais alta,
acima de 0,33 mg/L, o motorista é enquadrado em crime de trânsito, podendo
pegar pena de seis meses a 3 anos.
Juliaine chama a atenção para a necessidade de o motorista
se programar para evitar uma multa, já que o álcool permanece muitas horas no
organismo. “Tem gente que fala que ingeriu no almoço e foi parado à noite. O
tempo de permanência varia dependendo do organismo, do peso, sexo e vários
outros fatores. O ideal é evitar o risco”, diz.
A advogada afirma ainda que, caso a multa seja aplicada, há
casos em que é possível recorrer e pleitear a nulidade. \\\"Isso se dá porque
o preenchimento do auto de infração deve seguir alguns requisitos, em especial
indicar os detalhes da abordagem e os dados do equipamento utilizado. Quando há
a recusa, deve também constar a descrição de eventuais sinais de embriaguez
percebidos\\\", explica.
